PROTECT-IP , E-PARASITE, O grande golpe contra a liberdade.

Post Periódico Político *1

Estes dias estava navegando na internet em um blog gringo quando vi um pequeno post que chamou minha atenção. Ele se referia a um projeto de lei americano recém aprovado que me assustou. Inquieto, pesquisei mais sobre o assunto, e a cada nova noticia me arrepio ao imaginar as conseqüências que essa lei pode trazer.

Se não bastasse a crise econômica e os demais problemas dos nossos “vizinhos do norte”, agora uma lei polemica veio para perturbar o sono de muita gente. A recente publicação de uma lei pelo Senado e pela Câmara dos Representantes do país poderá derrubar diversos sites que se baseiam no compartilhamento de conteúdo pela rede, como o Youtube, Facebook, Twitter, Blogger entre muitos e muitos outros.

A Blacklist Bill, conhecida também como PROTECT-IP, tem por objetivo apresentar uma lista negra de endereços que seriam bloqueados de servidores e mecanismos de busca. Seria a morte do youtube e das redes sociais.

Lembram daquele formulário que preenchemos quando nos cadastramos em um site deste gênero, ou quando postamos um vídeo no youtube que nos responsabiliza pelo conteúdo postado? Pois bem, isso morreria, pois os sites seriam diretamente responsabilizados pelo conteúdo, todo conteúdo, não só o vídeo ou a foto que você postou, mas até o seu comentário malcriado. Agora imagina que lógica teria em retirar milhões, bilhões de vídeos, fotos, comentários do site, que infrinjam a noção absurda de direitos autorais que a lei está considerando, se em essência, o site vive disso? E com este conteúdo, não só apagariam seus posts, mas o site inteiro sairia do ar.

Bem, se isso não fosse o suficiente, essa Blacklist Bill evoluiu, (como um monstro famigerado dos desenhos animados que come fermento e se infla irracionalmente.) do PROTECT-IP, para algo ainda pior. Com o nome de E-PARASITES a lei agora não se restringiria aos Estados Unidos, mas funcionaria como um firewall de censura global.

Tão indignado e estarrecido, eu fico preocupado, não só pelo fato desta lei estar sendo elaborada, mas pelo fato de existirem pessoas decidindo o nosso futuro e criando uma lista para vetar nossa liberdade virtual nesse exato momento e nós não estarmos sabendo de nada. Pesquise no Google os nomes: Blacklist Bill, PROTECT-IP e E-PARASITES, e você irá se surpreender com o insignificante número de resultados em nossa língua. Eu fico me perguntando, por que eu, que assisto a um telejornal quase todos os dias e acesso noticias online periodicamente fui ficar sabendo de algo como isso somente ha alguns dias, se esta lei foi aprovada em meados de maio. É assustador, e esse foi o motivo de postar isso aqui.

Meu objetivo é que o maior numero de pessoas fique sabendo disso, por esse motivo contatei meu primo, estudante de jornalismo, e o motivei a falar sobre isso em seu blog. Como ele mesmo nomeia em seu post é uma censura virtual.

Não haveriam juízes nem ordem judiciais. Os próprios detentores dos direitos autorais decidiriam o futuro da internet. Ao interpretar que alguém infringiu o seu direito autoral ou intelectual, o titular acusa o website de infração. Então fiscais emitem uma carta aos provedores. Apartir daí, os provedores devem bloquear o acesso ao site e remover qualquer operação financeira ou econômica de terceiros no site em até cinco dias. Sem nenhuma ordem judicial ou mandato, os titulares de direitos massacram os sites e podem não só derrubá-los, mas também cortar publicidade e o sistema econômico dos mesmos.

Leis como essa têm aparecido pelo globo. Muitos países árabes como o Irã, por exemplo, possuem firewalls que bloqueiam certos conteúdos, impedindo que seu povo tenha acesso a eles. Sites, pornográficos, com cultura ocidental, religiosa, e política. Até a Europa... li há alguns dias sobre o monitoramento da internet na Inglaterra. Mas o fato, é que as redes sociais vêm sendo uma ferramenta valiosa na mobilização do povo ao redor do mundo para organizar militâncias ou protestos motivados pela insatisfação com seus respectivos governos. Estamos vendo a primavera árabe. Mas isso não acontece só lá no oriente, não, isto está bem perto, afinal vimos há pouco tempo protestos organizados pelo facebook contra a corrupção no Brasil. Desligar as redes sociais seria muito conveniente para “calar a boca do povo” e desmembrar esse tipo de ativismo.

Eu sou a favor do respeito aos direitos autorais, mas o bom censo fala mais alto. O que parece é que na verdade querem vestir um lobo com pele de cordeiro. Matar a liberdade de expressão usando como desculpa uma interpretação descabida do que é um direito autoral. O projeto criminaliza postagens de todo tipo, desde musica tocando ao fundo de uma gravação, vídeos de pessoas dançando, a crianças jogando videogame ou fazer um cover. Você não pode nem mesmo pegar seu violão e postar um vídeo tocando sua musica favorita na internet.

Este vídeo estava no primeiro post que li (traduzido do inglês). Você deve clicar no botão CC no player do vídeo, escolher a opção transcrever áudio. Isso fará o youtube gerar uma legenda, em seguida no mesmo botão escolha traduzir legenda e você terá uma legenda em português. Não é a melhor do mundo, mas vai te ajudar. Ele ilustra bem tudo o que estou falando.
Este vídeo foi lançado por uma organização sem fins lucrativos chamada “Fight For the Future” na Câmara de Comércio, ele explica os perigos do projeto de lei, e tem o objetivo de chegar ao maior número de pessoas. Assim como este post.

Parece que desta vez o país da liberdade, não está conseguindo se salvar de um projeto de dominação da elite do entretenimento. E pior, ele não só está entregando a sua liberdade como também está algemando o mundo todo junto com ele. Mas ainda há esperança, existem petições no site da Casa Branca que já reúne milhares de assinaturas contra o projeto, se isso não puder deter a lei, no mínimo deve obrigar o governo a se manifestar. E eu espero que nós aqui também não fiquemos de braços cruzados. Passe essa informação para frente, acesse os links de referencia, tragam essa informação ao conhecimento do público. Afinal:

“Tudo o que é consciente se usa. O que é inconsciente permanece inalterável. Mas uma vez liberto, não cai por sua vez em ruínas?” (Sigmund Freud).

Ou seja, enquanto não tomamos consciência do sistema, ele nos controlará e nos moldará ao seu bel prazer, mas quando nos tornamos conscientes do sistema, nós provocamos sua queda. Desperte da ignorância sobre esta lei. Abaixo ao projeto PROTECT-IP – E-PARASITES!

Fontes:

TECMUNDO
LEGALTECH blog
THREAT LEVEL
FÓRUM PCs
Agradecimentos especiais a Jhonata Augusto Amado, pelo post solidário no seu blog.

Jefferson Omega Ω
Pela liberdade de expressão e da web